15/09/2025 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
15/09/2025 12:54

Juntada de Petição
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000175-36.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ALESSANDRO DE SENA SANTOSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes, nos termos da proposta constante no Evento 39, Proacordo1, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 39, Proacordo1): Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Honorários advocatícios na forma do acordo.

Com o trânsito em julgado, à Secretaria para as providências de praxe. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:00

Homologada a Transação
25/08/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento
21/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000175-36.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ALESSANDRO DE SENA SANTOSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 10/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:07

Juntada de Petição
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000175-36.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ALESSANDRO DE SENA SANTOSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)DESPACHO/DECISÃOReitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 05 dias úteis, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital" seu silêncio importará aceitação tácita Determino a realização de perícia médica, nomeando perito(a) do Juízo o(a) Dr(a).

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER, CRM/RJ 52-0120362-2, CLÍNICA GERAL. arbitro os honorários periciais em RS 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) Designo o dia 30/06/2025, às 13h30, para a realização do exame pericial Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias.
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Determinada a intimação
07/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRO DE SENA SANTOS <br/> Data: 30/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo)
30/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2025 14:02

Juntada de Petição
27/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:55

Determinada a intimação
27/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:19

Determinada a intimação
12/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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