27/06/2025 17:21

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 08:31

Juntada de Petição
11/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5104193-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: ALVARO CHAVES JUNIORADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA THOMAZ DE SAO THIAGO (OAB RJ225326)ADVOGADO(A): ALVARO CHAVES JUNIOR (OAB RJ185503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104193-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALVARO CHAVES JUNIORADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA THOMAZ DE SAO THIAGO (OAB RJ225326)ADVOGADO(A): ALVARO CHAVES JUNIOR (OAB RJ185503) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o andamento do feito por 30 dias, conforme requerido pelo autor, para acompanhamento do cumprimento efetivo da obrigação de fazer pela União, nos termos do julgado.

Comprovado o cumprimento ou decorrido o prazo sem cumprimento, abra-se vista à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Em caso do cumprimento integral do julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
28/05/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:23

Despacho
28/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/05/2025 21:54

Juntada de Petição
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:23

Determinada a intimação
04/04/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 09:11

Juntada de Petição
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:25

Despacho
12/02/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:21

Determinada a citação
11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000744-19.2025.4.02.5115

Eduardo da Silva Monnerat

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5028511-11.2024.4.02.5101

Ricardo Cortez Vassallo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091799-30.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5004738-40.2024.4.02.5002

Ana Erminda Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5024653-74.2021.4.02.5101

Pet Shop Posto Iii Limitada

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 14:38

Exibir Processo