07/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
03/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
03/07/2025 15:31

Juntada de Petição
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
02/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
02/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 241
30/06/2025 16:25

Expedição de ofício
30/06/2025 16:25

Expedição de ofício
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 241
27/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 18:18

Decisão interlocutória
27/06/2025 14:16

Juntado(a)
27/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 234
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 234
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024653-74.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PET SHOP POSTO III LIMITADA (Sociedade)ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DE KUHL E CARVALHO (OAB RJ074645) DESPACHO/DECISÃO No evento 231, a sociedade autora requereu que o alvará, para liberação, em seu favor, do valor ainda depositado em conta judicial, seja expedido em nome de sua administradora, Mariana Martins Rosas e Silva Atherino, ou transferido para a conta corrente da referida administradora, sob o argumento de que o CNPJ teria sido baixado.

Nâo ficou claro, mas ao que parece, pela manifestação juntada no evento 231, a sociedade autora teria sido dissolvida.

Nos termos do artigo 1.033 e seguintes do Código Civil, em caso de dissolução da sociedade, deve ser efetivada a liquidação, que é conduzida pelo liquidante, podendo esse já estar designado previamente no contrato social ou ser eleito por deliberação dos sócios.

Assim, promova a sociedade autora, no prazo de 10 (dez) dias, ao esclarecimento quanto à sua dissolução, à demonstração de indicação de liquidante no contrato social ou à designação desse pelos sócios, juntando aos autos os documentos comprobatórios, a fim de que o valor seja liberado para a pessoa legalmente designada para gerir o encerramento das atividades empresariais.
16/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:07

Despacho
16/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:41

Juntada de Petição
13/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 226
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024653-74.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PET SHOP POSTO III LIMITADA (Sociedade)ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DE KUHL E CARVALHO (OAB RJ074645) DESPACHO/DECISÃO Em complementação ao despacho anterior, deverá a parte autora para comparecer à agência 4117 da Caixa Econômica Federal – PAB Fórum Criminal-RJ, situado na Av.

Venezuela, 134, térreo - Saúde, para o levantamento da quantia depositada na conta 86454322-9, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará, mediante a apresentação de documento de identificação, de cópia desta decisão, bem como da(s) guia(s) de depósito anexada ao Evento 95, GUIADEP4.
05/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:35

Determinada a intimação
05/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 221
30/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:43

Determinada a intimação
30/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:09

Juntado(a)
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
15/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 09:32

Despacho
14/04/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:39

Juntada de Petição
01/02/2025 12:41

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
24/01/2025 18:58

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
18/12/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
17/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
02/12/2024 12:59

Juntada de Petição
25/11/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
22/11/2024 19:04

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
22/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:04

Determinada a intimação
22/11/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:44

Juntada de Petição
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
27/09/2024 14:10

Juntada de Petição
23/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
20/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
13/08/2024 11:46

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
13/08/2024 11:46

Determinada a intimação
09/08/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
25/06/2024 13:51

Juntada de Petição
19/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:13

Determinada a intimação
27/05/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 20:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
06/05/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
26/04/2024 13:13

Juntada de Petição
25/04/2024 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição
14/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 13/04/2024 Número de referência: 1171562
11/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/04/2024 13:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/04/2024 13:37

Juntado(a)
11/04/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/04/2024 21:58

Juntado(a)
10/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 15:12

Juntada de Petição
10/04/2024 14:59

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:24

Juntada de Petição
10/04/2024 13:15

Juntada de Petição
08/04/2024 14:21

Juntada de Petição
04/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:14

Juntada de Petição
08/01/2024 15:21

Baixa Definitiva
23/12/2023 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 22:51

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/11/2023 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:19

Juntada de Petição
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
17/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:41

Despacho
16/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/09/2023 19:27

Juntada de Petição
03/09/2023 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
31/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:35

Determinada a intimação
30/08/2023 16:18

Alterado o assunto processual
30/08/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE04
30/08/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/08/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 19:50

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
20/07/2023 15:35

Despacho
20/07/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/06/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 12:31

Determinada a intimação
12/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/05/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/04/2023 15:06

Juntada de Petição
16/04/2023 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
13/04/2023 15:39

Juntada de Petição
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 08:12

Determinada a intimação
28/02/2023 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/02/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
31/01/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE04
31/01/2023 13:24

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/12/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/11/2022 15:29:34)
25/11/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/11/2022 15:29:34)
21/11/2022 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 08:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/10/2022 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 23:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 Sequencial: 20
26/10/2022 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:02

Determinada a intimação
21/10/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
22/09/2022 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
22/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/09/2022 15:59

Juntada de Petição
06/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2022 20:47

Juntada de Petição
05/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 15:45

Conclusos para julgamento
09/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/07/2022 18:08

Conclusos para julgamento
21/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
13/07/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:27

Determinada a intimação
12/07/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:34

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2022 14:55

Conclusos para julgamento
05/07/2022 14:29

Despacho
04/07/2022 12:27

Juntada de Petição
11/05/2022 22:01

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:18

Juntada de Petição
07/02/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2021 15:39

Conclusos para julgamento
18/08/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/08/2021 15:34

Juntada de Petição
31/07/2021 17:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/07/2021 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2021 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2021 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 16:07

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00