TRF2 - 5038095-14.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2025 23:02
Juntada de Petição
-
29/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2025 18:52
Juntada de Petição
-
21/08/2025 18:51
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/07/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2025 16:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038095-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: WELLYGTON PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
30/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2025 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
09/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038095-14.2024.4.02.5001/ES AUTOR: WELLYGTON PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Diante do não cumprimento do mandado de verificação social, conforme evento 27, determino a realização da AVALIAÇÃO SOCIAL, nomeando a Senhora BRUNA DA SILVA SANTOS AMORIM, Assistente Social, a qual deverá responder aos quesitos do "Laudo Pericial Eletrônico Deficiente" fornecido pelo E-proc, respondendo também aos quesitos abaixo: 1.
Entrevistar a parte autora, relatando quem são as pessoas que moram na residência, bem como certificar todas as circunstâncias e fatos com os quais se depararem durante a diligência, que mereçam relevo frente ao pedido de Benefício Assistencial; considerando que, a diligência é para verificar a vulnerabilidade socioeconômica (ou em outros termos, a situação de miserabilidade) do beneficiário descrita no art. 20 da lei 8.742/93. 1.1.
Das pessoas descritas na resposta ao quesito 1, quais auferem renda fixa? Quanto percebe mensalmente cada uma delas, inclusive a própria autora? 1.2.
Das pessoas descritas na resposta ao quesito 1, quais auferem renda variável? Qual a frequência destes recebimentos? Qual a atividade, mesmo que informal ou “bicos”? Tem que descrever qual a atividade. 1.3. Há algum indicativo de exercício não declarado de atividade laboral pelas pessoas que residem com a parte autora? 1.4 NÃO É NECESSÁRIO QUE TODOS OS MORADORES ESTEJAM PRESENTES NO MOMENTO DA DILIGÊNCIA. 2.
Fotografar a parte externa da residência de forma ampla e fotografar a parte interna identificando a quantidade de cômodos e camas existentes no local.
Sendo edificação familiar de vários pavimentos, apenas certificar a quantidade de pavimentos e familiares que moram nos demais pavimentos, com base nas informações prestadas na entrevista já iniciada. 3. Verificar se a residência possui garagem.
Se houver automóveis ou motocicletas na residência, fotografá-los, com identificação das placas.
Prazo de entrega do laudo: 20 dias.
Presente o laudo da assistente social, oficie-se à Direção do Foro, através do sistema AJG, solicitando o pagamento à perita.
Estabeleço os honorários periciais em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Em seguida, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. -
06/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:51
Despacho
-
05/06/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 19:23
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
-
30/04/2025 19:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/04/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2025 17:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
10/02/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLYGTON PINTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/04/2025 às 16:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
-
07/02/2025 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2025 15:47
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
-
04/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 13:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
29/01/2025 13:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/01/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2025 17:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/01/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/01/2025 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 14:10
Determinada a citação
-
17/01/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:29
Despacho
-
21/11/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002823-14.2024.4.02.5112
Rogeria Barbosa Vieira Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 21:52
Processo nº 5002510-50.2024.4.02.5113
Arismar dos Santos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004624-79.2021.4.02.5108
Sebastiao Soares da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Evaldo Tadeu Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 12:51
Processo nº 5009485-66.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Clube Care Brasil Administradora de Bene...
Advogado: Juliana Cortes Baumgratz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2020 02:56
Processo nº 5097883-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Restaurante da Praca Sao Salvador LTDA
Advogado: Marcos Roberto de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 13:41