STJ - 0100076-04.2016.4.02.5101

04/04/2025 08:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025 08:40

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1076306/2023 - AgInt

04/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076306 - AgInt no REsp 2097495 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Conhecido o recurso de AGLAIR CASTRO BARBOSA, ANDRESSA SILVA DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA NETO, ROSILENE LESSA COSTA e THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON e provido

03/02/2025 19:30

Prejudicado o recurso de AGLAIR CASTRO BARBOSA, ANDRESSA SILVA DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA NETO, ROSILENE LESSA COSTA e THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON - Petição Nº 2023/01076306 - AgInt no REsp 2097495

17/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 16:21

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01076306/2023 - AgInt no REsp 2097495/RJ

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076306/2023 - AgInt no REsp 2097495/RJ

28/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 08/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1076306/2023 (AGRAVO INTERN

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1076306/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076306/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1076306/2023

30/10/2023 11:09

Protocolizada Petição 1076306/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

06/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 16:40

Não conhecido o recurso de AGLAIR CASTRO BARBOSA, ANDRESSA SILVA DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA NETO, ROSILENE LESSA COSTA e THEREZINHA PIEDADE LEMOS CALMON

26/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição nº 902998/2023

26/09/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 15:23

Protocolizada Petição 902998/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO