18/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-76.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANILSON ALVES DA FONSECAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ) para comprovar o cumprimento do acordo , no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/09/2025 17:30

Homologada a Transação
15/09/2025 14:30

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-76.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANILSON ALVES DA FONSECAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
12/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:35

Determinada a intimação
11/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-76.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESAUTOR: ANILSON ALVES DA FONSECAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 13/08/2025 - LAUDO PERICIAL
25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/08/2025 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB01S)
25/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 13:24

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 12:09

Juntada de Petição
13/08/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-76.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANILSON ALVES DA FONSECAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANILSON ALVES DA FONSECA <br/> Data: 25/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 12:19

Juntada de Petição
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
22/05/2025 10:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJA-IT)
22/05/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 00:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 19:39

Determinada a citação
21/05/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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