08/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026944-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUIZ SPESSIMILLE SOBRINHOADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ADVOGADO(A): DANIELLI VALADÃO BATISTA DE ABREU (OAB ES025529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119046-31.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ SPESSIMILLE SOBRINHO)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-46 processada no TRF2 com o no. 51190463120254029666/TRF (LUIZ SPESSIMILLE SOBRINHO)
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-46
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-46
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-46
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 13:24

Despacho
11/02/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/01/2025 14:48

Homologada a Transação
15/01/2025 12:11

Conclusos para julgamento
15/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:46

Despacho
12/09/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:21

Despacho
16/08/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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