19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 19:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096656-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVONE APARECIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358)ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876)SENTENÇAjulgo procedente a demanda (CPC, art. 487, inciso I) para condenar o INSS a conceder à autora IVONE APARECIDA OLIVEIRA o benefício de pensão por morte de José Baltazar da Fonseca, na qualidade de companheira, com DIB em 21/07/2023 e pagamento dos atrasados devidos desde a DER (16/08/2024).
01/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096656-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: IVONE APARECIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358)ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:50

Juntado(a)
27/05/2025 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 13ª Vara Federal - 27/05/2025 15:00. Refer. Evento 28
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2025 15:24

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 13ª Vara Federal - 27/05/2025 15:00. Refer. Evento 21
06/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:14

Despacho
06/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 10/06/2025 15:00
08/04/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:43

Despacho
03/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
13/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
16/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 01:35

Determinada a intimação
25/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015821-18.2022.4.02.5101

Brasmeat Industria e Comercio de Aliment...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Dias Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079068-02.2024.4.02.5101

Wanderley Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laurent Francois Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079068-02.2024.4.02.5101

Wanderley Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laurent Francois Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5004999-78.2024.4.02.5107

Izabell de Fatima Pereira Lebre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5005208-02.2023.4.02.5004

Maria Fernandes Rocha Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 16:55

Exibir Processo