10/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 18:57

Juntada de Petição
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:38

Determinada a intimação
12/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004999-42.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: NILSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950)ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394)ADVOGADO(A): CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB ES040007)ADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 18/04/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 100 - 17/04/2025 - COMUNICAÇÕES
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/02/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 23:34

Juntada de Petição
14/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 14/10/2024 15:00. Refer. Evento 75
14/10/2024 10:08

Juntada de Petição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 14/10/2024 15:00
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento
15/06/2024 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2023 19:30

Juntada de Petição
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 16:05

Juntada de Petição
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:44

Juntada de Petição
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/09/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:47

Determinada a intimação
14/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:36

Juntada de Petição
12/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 04:49

Decisão interlocutória
25/07/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
13/03/2023 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/03/2023 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:01

Determinada a citação
01/03/2023 12:11

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
01/03/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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