09/09/2025 23:19

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 23:07

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
09/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5021993-68.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: SANDRA CORREA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
03/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Despacho
06/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5021993-68.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: SANDRA CORREA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Despacho
19/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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