30/06/2025 09:53

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:53

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004934-41.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ALEX BRUNO SILVA DE SANTANAADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
28/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
05/12/2024 15:50

Juntada de Petição
05/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 10:21

Despacho
27/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX BRUNO SILVA DE SANTANA <br/> Data: 17/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
07/10/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 17:06

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:36

Determinada a intimação
30/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 16:25

Juntada de Petição
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 06:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)
05/07/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:19

Determinada a citação
04/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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