15/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/09/2025 11:41

Juntada de Petição
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041959-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BRYAN FRAGA NOVAESADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)AUTOR: FERNANDA CORREA FRAGAADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas lhes NEGO PROVIMENTO.
29/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041959-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BRYAN FRAGA NOVAESADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)AUTOR: FERNANDA CORREA FRAGAADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
14/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
17/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041959-60.2024.4.02.5001/ES AUTOR: BRYAN FRAGA NOVAESADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291)AUTOR: FERNANDA CORREA FRAGAADVOGADO(A): GABRIELLE BARBOZA QUEIROZ (OAB ES027291) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes para manifestação quanto ao teor do laudo pericial, bem como do mandado de verificação / laudo social devolvido, no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
02/06/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN FRAGA NOVAES <br/> Data: 23/05/2025 às 17:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lad
25/03/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
25/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/03/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
07/03/2025 16:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:22

Despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/02/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:38

Determinada a citação
11/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2025 04:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:52

Despacho
17/12/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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