04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003046-49.2024.4.02.5117/RJEMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MUNOZ CARNEIRO DA FONSECA (OAB RJ199803)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte embargante em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa a título de honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça que ora deferida.

Sem custas (art. 7º da Lei 9.289/96).

Traslada-se cópia desta sentença para os autos da ação principal (processo nº 5006736-57.2022.4.02.5117).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
10/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003046-49.2024.4.02.5117/RJEMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): MARIANA MUNOZ CARNEIRO DA FONSECA (OAB RJ199803)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte embargante em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa a título de honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça que ora deferida.

Sem custas (art. 7º da Lei 9.289/96).

Traslada-se cópia desta sentença para os autos da ação principal (processo nº 5006736-57.2022.4.02.5117).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 19:22

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2024 11:05:20)
08/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 21:13

Juntada de Petição
30/07/2024 07:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
30/07/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:05

Decisão interlocutória
07/06/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 22:13

Distribuído por dependência - Número: 50067365720224025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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