01/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
06/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:02

Determinada a intimação
06/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084419-24.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: DACKSON BRAZ MIGUEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR AFONSO DE ALMEIDA (OAB MG210706)ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
26/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:44

Determinada a intimação
23/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 17:59

Juntada de Petição
13/06/2025 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 12:45

Juntada de Petição
11/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084419-24.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: DACKSON BRAZ MIGUEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará
06/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:08

Expedição de Alvará
05/06/2025 12:29

Juntada de Petição
26/05/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2025 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIS TAYNARA BRAZ DE SOUZA E SILVA - EXCLUÍDA
07/05/2025 14:54

Despacho
06/05/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Despacho - 08/04/2025 16:36:44)
08/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:29

Determinada a intimação
23/11/2024 00:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:49

Juntada de Petição
13/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:42

Determinada a intimação
19/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2024 12:46

Juntada de Petição
30/04/2024 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021350-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2024 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021349-44.2024.4.02.9666/TRF (THAIS TAYNARA BRAZ DE SOUZA E SILVA)
08/03/2024 13:25

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:13

Decisão interlocutória
08/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-84 processada no TRF2 com o no. 50213502920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-84 processada no TRF2 com o no. 50213494420244029666/TRF (FILIPE MONTALVAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-84 processada no TRF2 com o no. 50213494420244029666/TRF (THAIS TAYNARA BRAZ DE SOUZA E SILVA)
07/03/2024 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-84
07/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2024 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-84
15/12/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:31

Determinada a intimação
30/11/2023 21:53

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 21:53

Juntado(a)
21/11/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 13:57

Juntada de Petição
27/10/2023 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/10/2023 09:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/10/2023 09:57

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/10/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 14:54

Conclusos para julgamento
03/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:50

Determinada a intimação
22/06/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
31/03/2023 23:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAIS TAYNARA BRAZ DE SOUZA E SILVA <br/> Data: 27/04/2023 às 12:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit
09/03/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:38

Determinada a intimação
22/11/2022 12:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2022 12:18

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente
22/11/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00