TRF2 - 5004020-74.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:15
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004020-74.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JULIANA GOMES ROCHAADVOGADO(A): ELVIS CUNHA FARIAS (OAB ES010306)ADVOGADO(A): KAREM DOS SANTOS SOUSA (OAB ES025815) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149105-02.2025.4.02.9666/TRF (JULIANA GOMES ROCHA)
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27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004020-74.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JULIANA GOMES ROCHAADVOGADO(A): ELVIS CUNHA FARIAS (OAB ES010306)ADVOGADO(A): KAREM DOS SANTOS SOUSA (OAB ES025815) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:30
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51491050220254029666/TRF (ELVIS CUNHA FARIAS)
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51491050220254029666/TRF (KAREM DOS SANTOS SOUSA)
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51491050220254029666/TRF (JULIANA GOMES ROCHA)
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24/06/2025 18:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-76
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004020-74.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JULIANA GOMES ROCHAADVOGADO(A): ELVIS CUNHA FARIAS (OAB ES010306)ADVOGADO(A): KAREM DOS SANTOS SOUSA (OAB ES025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 16:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-76
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08/04/2025 15:05
Juntada de Petição
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07/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/11/2024 12:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/11/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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13/11/2024 10:33
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 17:54
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2024 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 14:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/02/2024 09:51
Conclusos para julgamento
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14/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2023 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2023 09:31
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 15:51
Determinada a intimação
-
19/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 22:30
Determinada a intimação
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16/08/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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