08/09/2025 18:04

Determinada a intimação
08/09/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/08/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087626-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ MIGUEL NUNES ALVESADVOGADO(A): LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:22

Determinada a intimação
21/08/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição
18/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087626-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ MIGUEL NUNES ALVESADVOGADO(A): LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 51.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
14/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 10:28

Homologada a Transação
11/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
10/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087626-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ MIGUEL NUNES ALVESADVOGADO(A): LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 51, conforme requerido pelo MPF evento 64, DOC1, intime-se, novamente, a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar.

Após, voltem conclusos.
04/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087626-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ MIGUEL NUNES ALVESADVOGADO(A): LUCAS DE MEDEIROS (OAB RS092350) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 51, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar.

Após, voltem conclusos.
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:44

Determinada a intimação
09/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 13:00

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 21:25

Juntada de Petição
04/04/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:32

Determinada a intimação
31/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição
21/02/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 13:31

Juntada de Petição
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 16:16

Despacho
04/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MIGUEL NUNES ALVES <br/> Data: 11/12/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
07/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:23

Determinada a intimação
07/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:46

Determinada a intimação
29/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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