TRF2 - 5047891-63.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/09/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
08/09/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/09/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047891-63.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: BARBARA LUCHI MONTEBELLER (AUTOR)ADVOGADO(A): ARON PIRES SANTOS (OAB ES036915)ADVOGADO(A): CAIO NICOLI BORTOLOTTI (OAB ES036035)ADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 22:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
-
03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 358
-
29/07/2025 10:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047891-63.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: BARBARA LUCHI MONTEBELLER (AUTOR)ADVOGADO(A): ARON PIRES SANTOS (OAB ES036915)ADVOGADO(A): CAIO NICOLI BORTOLOTTI (OAB ES036035)ADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer os recursos, refutar as preliminares e dar parcial provimento ao mérito dos recursos do FNDE e da União para julgar extinto processo sem julgamento de mérito.
Sem condenação o pagamento de custas ou honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047891-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: BARBARA LUCHI MONTEBELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARON PIRES SANTOS (OAB ES036915) ADVOGADO(A): CAIO NICOLI BORTOLOTTI (OAB ES036035) ADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 465
-
13/03/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/03/2025 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 69
-
10/03/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 60 e 66
-
28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 67
-
22/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2025 11:09
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 66 e 69
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
-
07/02/2025 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2025 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2025 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2025 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/02/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2025 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
-
02/01/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/12/2024 12:13
Julgado procedente o pedido
-
30/07/2024 15:17
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
24/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 16:03
Despacho
-
16/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 15:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/06/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2024 14:02
Despacho
-
03/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2024 15:20
Juntada de Petição
-
28/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/02/2024 19:51
Juntada de Petição
-
01/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2024 18:22
Juntada de Petição
-
24/01/2024 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/01/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
13/12/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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