10/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040078-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE BARLETTA REIS DE MELOADVOGADO(A): MICHAEL SANTOS NEVES (OAB BA050954) DESPACHO/DECISÃO Evento 7 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, comprovar a correção do vício que levou a extinção do outro processo relacionado (51077064520244025101), nos termos do § 1º do art. 486, c/c o inciso VI do art. 485 e do art. 17, todos do CPC.
19/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:02

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 18:47

Juntada de Petição
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040078-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE BARLETTA REIS DE MELOADVOGADO(A): MICHAEL SANTOS NEVES (OAB BA050954) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclarecer o interesse processual (adequação), tendo em vista que se insurge, por meio de ação própria, contra atos judiciais praticados em outro processo; b) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o número de seu CPF/CNPJ, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; c) anexar comprovante de residência atualizado.

Após, voltem conclusos.
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO33F para RJRIO17S)
21/05/2025 15:00

Despacho
21/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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