15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Despacho
10/09/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 22:14

Despacho
15/07/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 08:04

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 08:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 16:36

Juntada de Petição
14/07/2025 12:23

Juntada de Petição
14/07/2025 12:10

Juntada de Petição
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 18:09

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:44

Despacho
12/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 16:43

Juntada de Petição
11/06/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024529-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RADIR DIAS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos laudo médico legível e atualizado, em complementação ao apresentado nos eventos 1.8 e 8.7, no qual conste com precisão a doença que a acomete e sua data de início.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que o laudo deverá conter CID, CRM e assinatura do(a) médico(a). Após, dê-se vista à União, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:45

Despacho
09/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 12:55

Juntada de Petição
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024529-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RADIR DIAS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos.

Ademais, recebo a emenda a exordial ofertada no evento 13, a fim de que passe a constar como valor da causa a importância de R$ 26.907,81 (vinte e seis mil, novecentos e sete reais e oitenta e um centavos). À Secretaria para as anotações cabíveis.

Lado outro, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
06/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 15:17

Determinada a citação
06/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:30

Determinada a intimação
29/04/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:09

Determinada a intimação
19/03/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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