TRF2 - 5007503-81.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007503-81.2024.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: GABRIELE MARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898)REQUERENTE: LORENZO GEOVANE DE FREITAS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará -
05/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
05/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:42
Expedição de Alvará
-
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007503-81.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: GABRIELE MARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898)REQUERENTE: LORENZO GEOVANE DE FREITAS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898) DESPACHO/DECISÃO Evento 99 - Nos termos da Resolução nº 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, o requisitório deve ser expedido, obrigatoriamente, em nome da parte autora e vinculado ao CPF desta.
Tal fato, contudo, não obsta que, uma vez efetuado o depósito do requisitório, seja determinada a expedição de alvará judicial, a fim de que sua representante legal possa efetuar o levantamento do crédito.
Tendo em vista a informação trazida aos autos de que o banco depositário não liberou o saque pela genitora da parte autora, expeça-se alvará em benefício da representante legal do autor, GABRIELE MARIA DA SILVA, já qualificada nos autos.
Intime-se o requerente para ciência. À DAG para cumprimento.
Tudo cumprido, dê-se baixa nos presentes autos. -
26/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:10
Decisão interlocutória
-
19/08/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 14:05
Processo Reativado por decisão judicial
-
19/08/2025 11:02
Juntada de Petição
-
04/08/2025 16:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135633-31.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
04/08/2025 16:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135632-46.2025.4.02.9666/TRF (LORENZO GEOVANE DE FREITAS SILVA)
-
01/07/2025 14:33
Baixa Definitiva
-
28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
19/06/2025 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007503-81.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: GABRIELE MARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898)REQUERENTE: LORENZO GEOVANE DE FREITAS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.
TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.
Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa. -
16/06/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 20:27
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-40 processada no TRF2 com o no. 51356333120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-40 processada no TRF2 com o no. 51356324620254029666/TRF (JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA)
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-40 processada no TRF2 com o no. 51356324620254029666/TRF (LORENZO GEOVANE DE FREITAS SILVA)
-
04/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-40
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007503-81.2024.4.02.5002/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: GABRIELE MARIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898)REQUERENTE: LORENZO GEOVANE DE FREITAS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATHAN HUMBERTO CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES035898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
19/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
16/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 14:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-40
-
13/05/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
24/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 20:18
Determinada a intimação
-
27/03/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 16:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/03/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/02/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/02/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2025 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/02/2025 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2025 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/02/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 11:27
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 14:20
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 21:25
Juntada de Petição
-
05/02/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/12/2024 11:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
23/12/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
-
10/12/2024 18:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/12/2024 18:24
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
04/11/2024 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
24/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENZO GEOVANE DE FREITAS SILVA <br/> Data: 21/11/2024 às 08:15. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º anda
-
23/10/2024 17:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
-
23/10/2024 15:23
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
16/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2024 14:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/10/2024 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/10/2024 14:36
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:59
Não Concedida a tutela provisória
-
09/09/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 09:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/09/2024 09:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/09/2024 22:45
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS502J)
-
02/09/2024 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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