TRF2 - 5001313-39.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2025 18:17
Juntada de Certidão
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07/08/2025 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 24, 23, 25, 26, 27 e 28
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01/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
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27/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/06/2025 13:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2025 16:44
Lavrada Certidão
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18/06/2025 11:09
Juntada de Certidão
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17/06/2025 21:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTER BENOLIEL ELARRAT - EXCLUÍDA
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10/06/2025 12:51
Juntada de Certidão
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b>
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10/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001313-39.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO ELARRAT ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DEBORA ELARRAT ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: MARILIA DE CARVALHO ELARRAT ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: MAURICIO ELARRAT (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: SOL ELARRAT CANTO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ESTER BENOLIEL ELARRAT (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: RUBENS BEMERGUY ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: LILALEA ELARRAT CAMPOS LARA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ABRAHAM MAIR BEMERGUY ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
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09/06/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/06/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
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06/06/2025 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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03/04/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/02/2025 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/02/2025 15:46
Determinada a intimação
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04/02/2025 21:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 297 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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