05/08/2025 01:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000349-24.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: VALDINEIA SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intimem-se as partes recorridas para apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000349-24.2025.4.02.5116/RJAUTOR: VALDINEIA SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
03/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 15:17

Juntado(a)
23/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'CONTRARRAZÕES'
23/06/2025 13:41

Juntada de Petição
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000349-24.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: VALDINEIA SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social opôs Embargos de Declaração tempestivos, cujo eventual acolhimento poderá modificar a sentença embargada.

Nesse rumo, intime-se a parte autora para manifestação quanto às alegações expendidas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Após, voltem-me conclusos para decisão. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
12/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:24

Determinada a intimação
11/06/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 23:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 20:04

Juntada de Petição
28/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000349-24.2025.4.02.5116/RJAUTOR: VALDINEIA SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, e na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a:
26/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
14/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01F)
09/04/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 14:20

Juntada de Petição
04/04/2025 13:42

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 14:33

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/02/2025 15:33

Juntada de Petição
18/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDINEIA SILVA DA CONCEICAO <br/> Data: 04/04/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILV
18/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-MC)
18/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:44

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000321-90.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 40
03/02/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004872-50.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 51
03/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01F)
03/02/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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