13/08/2025 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:41

Decisão interlocutória
25/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 15:17

Juntada de Petição
14/07/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:40

Expedição de ofício
03/07/2025 10:34

Juntada de Petição
03/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001415-51.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: CARLA CRISTINA DE SOUZA LEONARDOADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262)SENTENÇAIsso posto, CONCEDO A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à autoridade impetrada que, no prazo de 10 dias úteis, adote as providências necessárias para que seja proferida decisão no procedimento administrativo da impetrante, resguardado o prazo de 30 dias para a impetrante cumprir eventual exigência, em única oportunidade, após a sua ciência.

Defiro o ingresso do INSS no feito.

Oficie-se à autoridade Impetrada para que cumpra o acima determinado e junte nestes autos a decisão emitida no processo administrativo objeto da controvérsia.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:04

Concedida a Segurança
20/06/2025 18:34

Conclusos para julgamento
20/06/2025 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 10:16

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 18:30

Juntada de Petição
28/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001415-51.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: CARLA CRISTINA DE SOUZA LEONARDOADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262)DESPACHO/DECISÃONotifique-se a Gerência Executiva, à qual a APS responsável pelo requerimento de que trata estes autos esteja subordinada, solicitando informações, em 10 (dez) dias, nos termos do Ofício n. 00245/2024/GAB/PFE-INSS-RIO/PGF/AGU.
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Determinada a intimação
27/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:23

Determinada a intimação
10/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01S)
09/04/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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