12/08/2025 22:47

Baixa Definitiva
12/08/2025 22:47

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003704-27.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ELIAQUIM QUEIROZ VIEIRA SANTANAADVOGADO(A): JADERLANE PERIM JUNIOR (OAB ES037221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - Expedição de Alvará
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:15

Expedição de Alvará
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição
29/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 16:34

Juntada de Petição
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS050525 - KARINA MARTINS)
08/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:55

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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