11/07/2025 01:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002358-84.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ESTHER CARDOSO BRAGA DE MORAES (Pais)ADVOGADO(A): JOYCE ELLEN CORTES DE LIMA (OAB RJ237765)AUTOR: DAVY CARDOSO BRAGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOYCE ELLEN CORTES DE LIMA (OAB RJ237765)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
30/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
18/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:09

Juntada de Petição
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
17/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2025 19:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVY CARDOSO BRAGA Data: 21/03/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CLAUDIA MARIA MIRA
16/01/2025 19:52

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 00:04

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição
22/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:04

Determinada a intimação
22/10/2024 04:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:19

Juntada de Petição
02/10/2024 09:59

Juntada de Petição
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/09/2024 23:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/07/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/07/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:01

Determinada a citação
11/07/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVY CARDOSO BRAGA Data: 23/08/2024 às 09:00. Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ
24/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
24/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:30

Determinada a intimação
23/05/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 08:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA03S)
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/04/2024 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 02:16

Despacho
03/04/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2024 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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