TRF2 - 5004831-88.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:15
Baixa Definitiva
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22/07/2025 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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22/07/2025 06:44
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004831-88.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA HORA (AUTOR)ADVOGADO(A): WMAIQUE GOMES SOARES (OAB ES028561) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004831-88.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 754) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): WMAIQUE GOMES SOARES (OAB ES028561) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 754
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25/11/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/11/2024 22:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 18:26
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2024 13:06
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2024 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2024 22:27
Juntada de Petição
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30/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 16:39
Não Concedida a tutela provisória
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30/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 19:12
Juntada de Petição
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19/07/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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