25/08/2025 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-40
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-40
18/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024983-75.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CENTRO CAPIXABA DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA.ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte autora, no evento 81, PET1, com os cálculos complementares apresentados pela União Federal no evento 80, PET1, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores complementares devidos para o cumprimento da Obrigação de Pagar.

Desnecessária a providência requerida no evento 81, PET1, em relação ao desbloqueio do precatório expedido, haja vista que, após a confirmação do depósito, o valor poderá ser transferido para conta bancária do beneficiário.

Cabe ainda destacar que o bloqueio só é retirado por meio do cancelamento do envio e novo cadastro, o que seria mais prejudicial para a autora.

Assim sendo, prossiga-se com a expedição dos requisitórios complementares (principal e contratual), nos termos da Resolução n.º 945/2025 do CJF.
09/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:41

Determinada a intimação
09/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:50

Juntada de Petição
08/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024983-75.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CENTRO CAPIXABA DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA.ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente com os termos do Nota de Precatório Judicial (NPJ) apresentado pela União Federal no evento 58, DOC1, intime-se a parte exequente para apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2024, a fim de que a União possa aferir de forma conclusiva o valor do indébito correspondente a esse exercício.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Após a apresentação da ECF, dê-se vista a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:45

Determinada a intimação
22/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 50087336120254029388/TRF (DOCSTAGE SERVICOS CONTABEIS LTDA)
20/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 50087336120254029388/TRF (CENTRO CAPIXABA DE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA.)
19/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-42
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição
17/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
17/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
11/03/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-42
11/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:20

Determinada a intimação
08/03/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/03/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
06/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 14:07

Juntada de Petição
28/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:30

Determinada a intimação
27/01/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:24

Juntada de Petição
24/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/11/2024 07:23

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:14

Despacho
16/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/08/2024 Número de referência: 1213717
19/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:19

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:25

Determinada a intimação
07/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00