TRF2 - 5001527-09.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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25/08/2022 12:37
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/06/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/06/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001527-09.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALCANTARA SA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 308
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18/05/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2022 16:56
Juntado(a)
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06/05/2022 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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06/05/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/04/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/03/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (sexta-feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001527-09.2019.4.02.5119/RJ (Aditamento: 825) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE ALCANTARA SA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2022 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 825
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17/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/02/2022 15:40
Juntado(a)
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15/02/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/01/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2022 18:57
Deferido o pedido
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17/01/2022 14:07
Juntada de Petição
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21/10/2020 14:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/10/2020 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2020 18:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:29
Vista ao MP
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15/10/2020 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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