19/09/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020582-87.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: GABRIEL OUVERNEY PORTOADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
05/09/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
04/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 18:26

Homologada a Transação
04/09/2025 09:10

Conclusos para julgamento
03/09/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020582-87.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: GABRIEL OUVERNEY PORTOADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 13:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
31/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 10:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: GABRIEL OUVERNEY PORTOADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
27/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL OUVERNEY PORTO <br/> Data: 28/07/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
27/05/2025 10:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/04/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:56

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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