11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/09/2025 14:12

Determinada a intimação
28/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000875-38.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE: JOSE PEDRAADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834)ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação solicitada no evento 89, OFIC2.

Após, remetam-se novamente os autos à APS/DJ, para concluir a revisão determinada em sentença.
28/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:14

Determinada a intimação
28/05/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:01

Determinada a intimação
14/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/04/2025 14:57

Determinada a intimação
07/04/2025 13:12

Juntada de Petição
07/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:43

Determinada a intimação
13/02/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 06:48

Juntada de Petição
21/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/10/2024 23:31

Determinada a intimação
17/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2024 16:29

Determinada a intimação
19/08/2024 15:41

Juntada de Petição
19/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/07/2024 17:32

Determinada a intimação
03/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:24

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
18/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 07:12

Conclusos para julgamento
29/02/2024 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 16:06

Juntada de Petição
27/02/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/02/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
17/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2023 11:22

Juntada de Petição
12/04/2023 13:10

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:41

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência
21/12/2022 09:55

Juntada de Petição
10/11/2022 14:36

Juntada de Petição
10/11/2022 14:35

Juntada de Petição
10/11/2022 08:40

Conclusos para julgamento
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2022 08:16

Conclusos para julgamento
25/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 12:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 12:45

Determinada a citação
15/03/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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