TRF2 - 5019615-76.2024.4.02.5101

03/09/2025 00:06

Baixa Definitiva

02/09/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO39

02/09/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

05/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:02

Juntada de Certidão

24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 1

16/07/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento

11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 21:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento

07/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 06:58

Determinada a citação

01/04/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024 13:03

Distribuído por sorteio