20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014643-70.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCIO ALEXANDRE SOARES DUTRAADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA (OAB RJ211721)AUTOR: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA DUTRAADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA (OAB RJ211721) DESPACHO/DECISÃO Evento 89, EMBDECL1: dê-se vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 1º do CPC/2015.

Publicado eletronicamente.

Intime-se eletronicamente.
10/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:42

Determinada a intimação
09/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 06:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121222520244020000/TRF2
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84 e 85
27/06/2025 13:44

Juntada de Petição
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121222520244020000/TRF2
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014643-70.2023.4.02.5110/RJAUTOR: MARCIO ALEXANDRE SOARES DUTRAADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA (OAB RJ211721)AUTOR: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA DUTRAADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA (OAB RJ211721)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CCISA38 INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTALADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto: 1- EXTINGO o processo sem resolução do mérito em face da ré CCISA38 INCORPORADORA LTDA e CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTAL, na forma do art. 485, IV do CPC/15. 2- JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF, no que diz respeito ao contrato de financiamento habitacional nº 1.7877.0167277-9, na forma da fundamentação supra, com fulcro no art. 487, I do CPC/15.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da CEF, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC/15, ficando a cobrança suspensa ante a gratuidade de justiça.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Transitado em julgado, remetam-se os autos à justiça estadual, na forma determinada acima.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
25/01/2025 10:46

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
12/12/2024 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
03/12/2024 13:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
28/11/2024 14:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 59 - PETIÇÃO - 27/08/2024 14:45:46
28/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
21/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:14

Determinada a intimação
23/09/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121222520244020000/TRF2
06/09/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 19:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 50 e 47 Número: 50121222520244020000/TRF2
27/08/2024 15:18

Juntada de Petição
27/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/08/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
08/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição
02/08/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:18

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
26/04/2024 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:49

Determinada a intimação
22/03/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 22:16

Juntada de Petição
21/03/2024 19:53

Juntada de Petição
29/02/2024 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 17:08

Juntada de Petição - CCISA38 INCORPORADORA LTDA (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 09:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2024 09:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:10

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2023 11:31

Juntada de Petição
05/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:02

Determinada a intimação
15/09/2023 15:17

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Condomínio em edifício
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 20:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJDCA01F)
21/07/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 20:09

Declarada incompetência
21/07/2023 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
21/07/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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