23/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 12:29

Juntada de Petição
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:43

Determinada a intimação
05/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 01:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5037082-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO AMANCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu.

Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA.

Cite-se o réu para contestação em 15 dias.

Rio de Janeiro, 05/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50036
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:55

Determinada a citação
05/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5037082-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO AMANCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos. À parte autora sobre a contestação, em 5 dias.

Rio de Janeiro, 26/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
26/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:25

Determinada a intimação
26/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 23:08

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 23:29

Juntada de Petição
25/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:07

Despacho
25/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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