STJ - 0001504-68.2006.4.02.5002

20/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2024

28/05/2024 06:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437817/2024

28/05/2024 06:30

Protocolizada Petição 437817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1049298/2023 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049298 - AgInt no AREsp 2376502 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RICARDO MANENTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049298/2023 - AgInt no AREsp 2376502/ES

07/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049298/2023 - AgInt no AREsp 2376502/ES

15/03/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1049298/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3381.

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1049298/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049298/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049298/2023

20/10/2023 14:42

Protocolizada Petição 1049298/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

09/10/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014419/2023

09/10/2023 13:50

Protocolizada Petição 1014419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Conheço do agravo de FRANCISCO RICARDO MANENTI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/07/2023 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2093689 (2022/0082915-4)

07/07/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO