TRF2 - 0001504-68.2006.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
20/06/2024 23:31
Recebidos os autos do STJ
-
19/05/2023 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 15:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:17
Despacho
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2023 15:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/01/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2022 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/09/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001504-68.2006.4.02.5002/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCISCO RICARDO MANENTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES005238) ADVOGADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/08/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/07/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 20:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2022 14:42
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Reintegração ou Readmissão
-
20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001504-68.2006.4.02.5002/ES (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCISCO RICARDO MANENTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES005238) ADVOGADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2021 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/09/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/07/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2021 16:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/07/2021 16:40
Decisão interlocutória
-
24/06/2020 23:11
Juntada de Petição
-
19/06/2020 15:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
19/06/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/06/2020 18:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2020 18:35
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/06/2020 17:07
Lavrada Certidão
-
18/06/2020 15:30
Distribuído por prevenção - Número: 00015586820054025002
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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