20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010372-57.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: FERNANDO TEODORO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:43

Juntada de Petição
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139047-37.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO TEODORO DOS SANTOS)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010372-57.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FERNANDO TEODORO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:15

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-79 processada no TRF2 com o no. 51390473720254029666/TRF (ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-79 processada no TRF2 com o no. 51390473720254029666/TRF (FERNANDO TEODORO DOS SANTOS)
11/06/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-79
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010372-57.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: FERNANDO TEODORO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-79
15/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:58

Determinada a intimação
20/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:54

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/02/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/02/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 09:55

Juntada de Petição
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:26

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 11:50

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 22:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:16

Determinada a citação
22/11/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:57

Determinada a intimação
30/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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