06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001098-75.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELIAS ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 65, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:39

Determinada a intimação
21/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001098-75.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELIAS ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:26

Determinada a intimação
29/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 16:40

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:22

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 20:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/10/2024 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/08/2024 17:22

Juntada de Petição
06/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/08/2024 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 09:54

Juntada de Petição
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição
16/04/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:36

Determinada a intimação
12/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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