12/08/2025 20:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
12/08/2025 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
12/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:26

Juntada de Petição
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007970-51.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA FIALHOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelas rés e julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º do CPC).

Intimem-se
05/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 23:41

Despacho
07/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 23:31

Juntada de Petição
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 21:14

Despacho
25/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
27/08/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:06

Despacho
01/08/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001361-40.2024.4.02.5106

Joyce de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5005164-43.2024.4.02.5102

Ana Lucia Caputo Paulino Silva

Uniao

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5016018-74.2025.4.02.5001

Marcia Penha Rodrigues Azevedo Ceglias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009969-50.2022.4.02.5121

Reginaldo de Oliveira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5053031-98.2025.4.02.5101

Ana Paula Campelli Forte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda da Silva Paiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo