TRF2 - 5032270-56.2019.4.02.5101

03/08/2023 09:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

03/08/2023 09:20

Recebidos os autos do STF

24/10/2022 20:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022 15:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

21/10/2022 15:37

Juntada de Certidão

19/10/2022 16:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

19/10/2022 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/10/2022 15:57

Decisão interlocutória

19/10/2022 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022 12:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 22:36

Juntada de Petição

22/08/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/07/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/07/2022 20:20

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/07/2022 20:20

Recurso Especial não admitido

07/06/2022 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2022 16:32

Juntada de Certidão

07/06/2022 14:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

06/06/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022 20:28

Juntada de Petição

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/04/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2022 16:36

Juntada de Petição

08/04/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/03/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/03/2022 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

27/01/2022 17:04

Juntada de Certidão

25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240

10/01/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/11/2021 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

04/11/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

20/10/2021 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

20/10/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

06/10/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

04/10/2021 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2021 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

19/08/2021 19:24

Juntada de Certidão

17/08/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2021 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 211

04/08/2021 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

16/04/2020 17:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

16/04/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/04/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/04/2020 12:02

Juntada de Certidão

15/04/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/04/2020 17:21

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

15/04/2020 16:15

Distribuído por sorteio