TRF2 - 5050670-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151998-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151997-78.2025.4.02.9666/TRF (GABRIELA THEODORO DE OLIVEIRA)
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050670-45.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARA DE SOUZA THEODORO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ANTONIO LUCIANO MARTINS LIMA (OAB RJ156764)REQUERENTE: GABRIELA THEODORO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANTONIO LUCIANO MARTINS LIMA (OAB RJ156764) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
14/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 17:08
Baixa Definitiva
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12/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-84 processada no TRF2 com o no. 51519986320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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12/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-84 processada no TRF2 com o no. 51519977820254029666/TRF (GABRIELA THEODORO DE OLIVEIRA)
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02/07/2025 16:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-84
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01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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17/06/2025 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050670-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARA DE SOUZA THEODORO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ANTONIO LUCIANO MARTINS LIMA (OAB RJ156764)REQUERENTE: GABRIELA THEODORO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANTONIO LUCIANO MARTINS LIMA (OAB RJ156764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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10/06/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2025 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-84
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14/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
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14/05/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/05/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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12/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:32
Determinada a intimação
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10/05/2025 00:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/05/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/05/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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06/05/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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30/04/2025 15:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/04/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/04/2025 07:32
Juntada de Petição
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29/04/2025 11:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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29/04/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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29/04/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 09:39
Homologada a Transação
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28/04/2025 16:27
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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25/04/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/04/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/04/2025 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/04/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
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02/04/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/04/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2025 16:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:28
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 46 e 47
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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13/01/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/01/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/01/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/01/2025 14:12
Despacho
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13/01/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 11:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELA THEODORO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/02/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
-
13/01/2025 11:12
Juntada de Certidão
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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27/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:06
Despacho
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26/11/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELA THEODORO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/01/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
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26/11/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 13:47
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/11/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
24/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
08/10/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2024 18:15
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
01/10/2024 03:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/09/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:10
Determinada a intimação
-
11/09/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 17:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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16/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 16:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/07/2024 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:25
Não Concedida a tutela provisória
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30/07/2024 17:21
Juntado(a)
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19/07/2024 22:18
Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
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19/07/2024 22:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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