03/09/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086524920254020000/TRF2
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição
27/06/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 58 e 57 Número: 50086524920254020000/TRF2
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002144-81.2023.4.02.5004/ES AUTOR: PAULO SOARES BUZATTO (Espólio)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB ES000159B)ADVOGADO(A): WELLINGTON BORGHI (OAB ES009435)ADVOGADO(A): MATHEUS GIACOMIN BROETTO (OAB ES034762)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GABRIEL BOINA BUZATTO (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB ES000159B)ADVOGADO(A): WELLINGTON BORGHI (OAB ES009435)ADVOGADO(A): MATHEUS GIACOMIN BROETTO (OAB ES034762) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no Evento 54 haja vista que houve a regular intimação da parte autora da sentença, conforme Eventos 48 e 49.

Ademais, a intimação naquela oportunidade era realizada por meio do Painel do Advogado diretamente no Eproc, sendo dispensada a publicação em Diário Oficial, conforme previsto no art. 25 do Regulamento do Eproc; Art. 25.

As citações, intimações e notificações serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos que envolvam os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei nº 11.419/2006), ou quando determinado pelo magistrado da causa. § 1º Não se aplica a regra prevista no caput às intimações realizadas em audiência ou em secretaria, cabendo à Vara Federal ou secretaria realizar o seu registro no e-Proc. § 2º Considerar-se-á realizada a intimação e a citação pelo sistema no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao teor da decisão, certificando-se automaticamente nos autos a sua realização, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. § 3º A consulta referida no parágrafo anterior deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. § 4º Quando for inviável o uso do e-Proc para a realização de citação, intimação ou notificação, esses atos processuais poderão ser praticados mediante a expedição de mandado ou carta de citação, em que constará a chave para acesso ao inteiro teor do processo no sítio próprio da Internet, sendo desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial ou da decisão/despacho que determinou a expedição do mandado.

As intimações por meio do Diário da Justiça Eletrônico só entraram em vigor a partir do dia 16/05/2025.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:33

Decisão interlocutória
24/04/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/11/2024 14:50:08)
25/11/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/11/2024 14:50:08)
25/11/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/11/2024 14:50:08)
25/11/2024 14:50

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 19:51

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/08/2024 14:37

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:47

Decisão interlocutória
11/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:03

Despacho
01/12/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:27

Despacho
02/08/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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