06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:07

Expedição de Alvará
02/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:07

Expedição de Alvará
02/09/2025 13:12

Juntada de Petição
01/09/2025 21:30

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152303-47.2025.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE RUBIM OLIVEIRA)
14/07/2025 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-10 processada no TRF2 com o no. 51523034720254029666/TRF (WILSON MARQUES JUNIOR)
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-10 processada no TRF2 com o no. 51523034720254029666/TRF (PAULO HENRIQUE RUBIM OLIVEIRA)
12/07/2025 09:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-10
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-10
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004987-64.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RUBIM OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WILSON MARQUES JUNIOR (OAB RJ157929) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Tendo em vista a juntada aos autos de declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 20% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 36.

Retifique-se o requisitório do evento 42.
12/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:24

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:26

Determinada a intimação
09/06/2025 17:23

Juntada de Petição
09/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:40

Decisão interlocutória
06/06/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 08:09

Juntada de Petição
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004987-64.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RUBIM OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WILSON MARQUES JUNIOR (OAB RJ157929) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 20% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 36.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
19/05/2025 19:18

Juntada de Petição
19/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-10
16/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:50

Determinada a intimação
14/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:54

Juntada de Petição
07/05/2025 19:06

Juntada de Petição
07/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:47

Juntada de Petição
14/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 11:44

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:02

Homologada a Transação
04/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:06

Juntada de Petição
03/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 20:06

Determinada a intimação
07/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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