14/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012546-27.2023.4.02.5101/RJAUTOR: NILSON BEZERRA DE MOURAADVOGADO(A): LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES (OAB RJ032623)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/03/2023 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/03/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:00

Determinada a intimação
28/02/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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