14/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006965-28.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOAUTOR: TABATA MESSIAS CARDOSOADVOGADO(A): TATHIANA RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB RJ122666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 28/05/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 15:10

Juntado(a)
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006965-28.2023.4.02.5102/RJAUTOR: TABATA MESSIAS CARDOSOADVOGADO(A): TATHIANA RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB RJ122666)SENTENÇA1.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais em face da União Federal, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I do CPC. 2.

JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido de danos morais, para condenar a ANTARES EDUCACIONAL S.A. a pagar à Autora a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser atualizado monetariamente a partir da data da prolação da sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para que cumpra ao determinado na presente sentença.

Com a informação acerca do cumprimento do julgado, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.R.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:58

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 10:11

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ183753 - FELIPE VASSALLO REI)
28/09/2024 04:41

Conclusos para julgamento
27/09/2024 22:05

Despacho
18/08/2024 22:20

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ246089 - ERIC MANES DE OLIVEIRA CARMINATE)
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/05/2024 00:06

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:05

Juntada de Petição
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 17:46

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ237525 - THAIS DA SILVA BARBOSA)
06/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2023 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 19:27

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/09/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:48

Despacho
22/06/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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