TRF2 - 5017664-13.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
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04/08/2025 13:47
Juntada de Petição
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02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017664-13.2025.4.02.5101/RJ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).
Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).
Após, os autos deverão ser remetidos ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.) -
09/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/06/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 13:52
Juntada de Petição
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17/06/2025 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017664-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIVIA LIMA DE SA ESTEVES FONSECAADVOGADO(A): DOUGLAS RODRIGO SARTORIO DA COSTA (OAB RJ125548)ADVOGADO(A): ANA LUCIA SIMOES CARVALHO (OAB RJ088043)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º do CPC, os quais ficam suspensos por força da gratuidade de justiça deferida.
Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).
Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).
Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 19:40
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2025 11:25
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 13:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS R9 - TAQUARA - EXCLUÍDA
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03/06/2025 20:39
Juntada de Petição
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03/06/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017664-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIVIA LIMA DE SA ESTEVES FONSECAADVOGADO(A): DOUGLAS RODRIGO SARTORIO DA COSTA (OAB RJ125548)ADVOGADO(A): ANA LUCIA SIMOES CARVALHO (OAB RJ088043) DESPACHO/DECISÃO Apresentada as Contestações das partes rés (evento 9, CONT1 e evento 13, PET1) Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar as provas que deseja produzir, justificando sua pertinência.
Caso tenha interesse na produção de prova oral, deverá apresentar seu rol de testemunhas.
Eventual prova documental suplementar deve ser apresentada nessa ocasião, sob pena de preclusão.
Por fim, voltem conclusos. -
27/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 19:19
Despacho
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27/05/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 13:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2025 23:07
Juntada de Petição
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02/04/2025 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2025 17:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 16:49
Juntada de Petição
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2025 23:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 18:24
Não Concedida a tutela provisória
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25/02/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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