02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034920-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOÃO ALEXANDRE ALVES DE FARIASADVOGADO(A): CELSO GOMES DE FARIAS (OAB RJ098664)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
18/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:58

Homologada a Transação
18/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034920-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOÃO ALEXANDRE ALVES DE FARIASADVOGADO(A): CELSO GOMES DE FARIAS (OAB RJ098664) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 14, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:57

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07S)
10/06/2025 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/04/2025 17:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/04/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 03:25

Perícia designada - <br/>Periciado: JOÃO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS <br/> Data: 03/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUE
17/04/2025 03:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-RJ)
17/04/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 20:08

Juntado(a)
16/04/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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