28/08/2025 12:23

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:21

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040174-20.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 8, 11
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040182-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAULIANO MALAQUIAS ALVESADVOGADO(A): VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945)ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (OAB RJ077471)ADVOGADO(A): LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ138301) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi solicitado o pagamento dos valores citados na inicial em processos administrativos diferentes, juntados respectivamente aos Eventos 1.13 (protocolo n° 210.431.596-5) e 1.18 (n° 799.046.667).

Contudo, somente o segundo processo foi juntado em seu inteiro teor, tendo sido concluído pela autarquia após análise improcedente.

Desse modo, intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos: 1 - Cópia de inteiro teor referente ao processo administrativo de n° 210.431.596-5 (Evento 1.13).

Não havendo cumprimento do acima determinado, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, voltem os autos conclusos.
21/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:03

Determinada a intimação
14/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO37S para RJRIO31S)
06/05/2025 13:45

Declarada incompetência
06/05/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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