22/07/2025 17:25

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066796-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MATEUS SILVA PINHEIROADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130236-88.2025.4.02.9666/TRF (MATEUS SILVA PINHEIRO)
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066796-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MATEUS SILVA PINHEIROADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/05/2025 - Juntado(a)
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-16 processada no TRF2 com o no. 51302368820254029666/TRF (MATEUS SILVA PINHEIRO)
20/05/2025 21:36

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
20/05/2025 17:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-16
17/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-16
01/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:03

Determinada a intimação
18/03/2025 03:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 26/02/2025 14:48:39)
26/02/2025 13:42

Juntada de Petição
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 22:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 11:22

Juntada de Petição
12/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:38

Determinada a intimação
12/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:48

Determinada a intimação
16/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 03:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:27

Determinada a intimação
12/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 13:28

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 11:55

Juntada de Petição
03/09/2024 11:39

Juntada de Petição
02/09/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:48

Determinada a citação
02/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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