TRF2 - 5012441-13.2024.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 17:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-55
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11/09/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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08/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012441-13.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: OSVALDINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): GRACIANE JACINTO PEREIRA LEITAO (OAB RJ180616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
09/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/05/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/05/2025 13:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/05/2025 13:09
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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02/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 13:44
Homologada a Transação
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01/04/2025 16:18
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 18:08
Juntada de Petição
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31/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/03/2025 08:10
Juntada de Petição
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 13
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12, 13 e 14
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14/02/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2025 18:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 17:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDINO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 24/03/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultória da Dra. CRISTINA SUMITA - Rua Maestro felicio toledo 500, sala 311, centro, Niterói. <br/> Perito: CRISTINA
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11/02/2025 11:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:37
Determinada a citação
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10/02/2025 23:17
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2025 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2025 10:27
Decisão interlocutória
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29/11/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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