26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011051-57.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: DEBORA EDMUNDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAXIMIANA REBELO FERREIRA (OAB RJ069954) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência Tendo em vista que o estado civil do falecido na certidão de óbito consta como casado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada união estável com o de cujus (comprovantes de residência em comum do casal, notas fiscais, contrato de seguro de vida, carteira de plano de saúde, extrato de conta conjunta, etc.), sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Ressalta-se que, de acordo com o inciso I, do artigo 373, do CPC, incumbe à autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito.

Cumprido, dê-se vista ao INSS. Após, voltem conclusos.
11/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 07:40

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 23:36

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:29

Determinada a citação
03/12/2024 15:09

Juntado(a)
03/12/2024 15:07

Juntado(a)
22/11/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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